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Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual da Arte Engesso Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.367.084/0001-69, localizada na Rua Francisco Soucasseaux, 200, Lagoinha, Belo Horizonte - MG.

Ao acessar o site, navegar, criar cadastro ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas abaixo.

1. Sobre a Arte Engesso

A Arte Engesso é uma empresa fundada em 1997, especializada na fabricação e comercialização de peças em gesso, artigos para pintura artesanal, decoração, presentes, lembranças e materiais relacionados ao universo do artesanato.

2. Uso da loja virtual

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, respeitando a legislação vigente, estes Termos de Uso e os demais avisos publicados na loja.

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que possam comprometer a segurança, funcionamento ou integridade da loja virtual.

3. Cadastro e informações do cliente

Para realizar compras, o cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A responsabilidade pela precisão dos dados de cadastro, endereço de entrega e informações de contato é do próprio cliente.

Informações incorretas podem ocasionar atrasos, falhas na entrega ou impossibilidade de conclusão do pedido.

4. Produtos e imagens

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e buscam representar as peças com a maior fidelidade possível. Por se tratar de produtos em gesso e itens voltados ao artesanato, podem ocorrer pequenas variações de tonalidade, acabamento, textura, detalhes ou dimensões.

Peças vendidas cruas são enviadas sem pintura, salvo quando informado expressamente na página do produto.

5. Preços e disponibilidade

Os preços e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio. O valor válido para a compra será aquele exibido no momento da finalização do pedido.

A disponibilidade dos produtos pode variar conforme estoque, produção, demanda e características da peça.

6. Produção sob encomenda

Parte dos produtos pode ser produzida sob encomenda ou demandar preparação antes do envio. Após a confirmação do pedido, a Arte Engesso pode iniciar etapas de separação, produção, revisão, embalagem e expedição.

Por esse motivo, recomendamos que o cliente confira todos os dados, produtos, quantidades, prazos e condições antes de concluir a compra.

7. Pagamentos

Os pagamentos são processados por meios disponibilizados na loja. A aprovação do pagamento depende das instituições financeiras, operadoras de cartão, intermediadores ou plataformas responsáveis pela transação.

A confirmação do pedido ocorre após aprovação do pagamento.

8. Entrega

Os prazos de entrega são estimados no site e podem incluir etapas de produção, revisão, embalagem, expedição e transporte. Eventos externos, como falhas logísticas, greves, condições climáticas ou fatores de força maior, podem alterar o prazo inicialmente previsto.

9. Trocas, devoluções e cancelamentos

As condições de troca, devolução, arrependimento, avarias no transporte e cancelamento estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Cancelamentos.

10. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, identidade visual, fotografias, descrições, layouts e demais conteúdos do site pertencem à Arte Engesso ou a seus respectivos titulares, sendo proibida a reprodução não autorizada.

11. Alterações dos termos

A Arte Engesso poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal, melhoria dos serviços ou atualização das práticas comerciais da loja.

12. Atendimento

Em caso de dúvidas, entre em contato:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (31) 9 9499-9305
Telefone: (31) 34647-377

Última atualização: maio de 2026.